POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

 

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários do site cleytonaraujo.adv.br.

 

O tratamento de dados pessoais realizado neste site observa os princípios e disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como as normas aplicáveis ao exercício da advocacia.

2. Controlador dos Dados

 

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

Cleyton Araújo
Advogado – OAB/PE 56.297
Responsável pelo site: cleytonaraujo.adv.br

Contato institucional: contato@cleytonaraujo.adv.br

3. Dados coletados

 

Este site pode coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio do formulário de contato.

 

Os dados eventualmente coletados podem incluir:

  • nome
  • endereço de e-mail
  • conteúdo da mensagem enviada
  • dados técnicos de navegação (como endereço IP, navegador e data de acesso)

 

Não são coletados dados sensíveis ou informações desnecessárias à finalidade do contato.

4. Finalidade do tratamento

 

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

 

  • responder solicitações enviadas pelo usuário
  • manter comunicação institucional
  • registrar e acompanhar demandas encaminhadas pelo formulário de contato
  • garantir a segurança e funcionamento do site

 

Os dados não são utilizados para envio de publicidade ou marketing sem solicitação do usuário.

5. Base legal para o tratamento

 

O tratamento de dados pessoais realizado neste site fundamenta-se nas bases legais previstas na LGPD, especialmente:

 

  • consentimento do titular, quando o usuário envia voluntariamente informações
  • legítimo interesse, para garantir a segurança e funcionamento do site
  • exercício regular de direitos, quando necessário para atividades jurídicas

6. Compartilhamento de dados

 

Os dados pessoais coletados não são comercializados, divulgados ou compartilhados com terceiros, exceto:

 

  • quando necessário para cumprimento de obrigação legal
  • quando requerido por autoridade competente
  • quando necessário para a prestação de serviços técnicos relacionados ao funcionamento do site

7. Armazenamento e segurança

 

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

 

  • acesso não autorizado
  • perda ou destruição acidental
  • divulgação indevida
  • alteração indevida

 

O armazenamento dos dados ocorre apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades indicadas.

8. Direitos do titular dos dados

 

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui direito de solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento de dados
  • acesso aos dados pessoais
  • correção de dados incompletos ou desatualizados
  • eliminação de dados pessoais desnecessários
  • informações sobre compartilhamento de dados
  • revogação do consentimento
  •  

Solicitações podem ser encaminhadas para: contato@cleytonaraujo.adv.br

9. Cookies e dados de navegação

 

O site pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para fins técnicos, estatísticos e de melhoria da experiência do usuário.

Essas informações não são utilizadas para identificação pessoal direta do visitante.

10. Alterações desta política

 

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais.

 

Recomenda-se a consulta periódica deste documento.